Leis Municipais

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LEI MUNICIPAL N.º 627/97 - DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM, PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL N.º 1105/09 - INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE NO ÂMBITO DO SETOR FISCAL E TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, ESTADO DO CEARÁ E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI MUNICIPAL N.º 1445/2018 - CRIA A SECRETRIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL DE CAMOCIM, QUE PASSA A INTERAR A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, FICANDO ALTERADA A LEI MUNICIPAL N.º 733/01, DE 11 DE JANEIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Instrução Normativa n.º 01/2021, de 21 de junho de 2021
LEI MUNICIPAL N.º 1495/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020
LEI COMPLEMENTAR N.º 001/06 - CTM
LEI MUNICIPAL N.º 1648/2023, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
LEI MUNICIPAL N.º 1509/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020
LEI MUNICIPAL Nº 1236/13, DE 25 DE ABRIL DE 2013.
LEI MUNICIPAL N.º 1611/2023 DE 03 DE MAIO DE 2023
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Lago

É um balneário de águas doces abastecido pelas chuvas. Essa opção de lazer é muito apreciada pelos moradores da cidade que utilizam tanto a estrutura de barracas que margeiam o lago como as áreas naturais, embaixo dos inúmeros cajueiros onde podem realizar piqueniques e churrascos. Um lazer muito agradável quando o contato com a natureza, com as águas limpas e o clima de verão são suas maiores características. Atração de fácil acesso e bem sinalizada.

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