Leis Municipais

Leis Municipais

.
0100

Total de publicações: 38

LEI MUNICIPAL N.º 627/97 - DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM, PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL N.º 1105/09 - INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE NO ÂMBITO DO SETOR FISCAL E TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, ESTADO DO CEARÁ E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI MUNICIPAL N.º 1445/2018 - CRIA A SECRETRIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL DE CAMOCIM, QUE PASSA A INTERAR A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, FICANDO ALTERADA A LEI MUNICIPAL N.º 733/01, DE 11 DE JANEIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Instrução Normativa n.º 01/2021, de 21 de junho de 2021
LEI MUNICIPAL N.º 1495/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020
LEI COMPLEMENTAR N.º 001/06 - CTM
LEI MUNICIPAL N.º 1648/2023, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
LEI MUNICIPAL N.º 1509/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020
LEI MUNICIPAL Nº 1236/13, DE 25 DE ABRIL DE 2013.
LEI MUNICIPAL N.º 1611/2023 DE 03 DE MAIO DE 2023
1485
1486
1487
1488
1489

Xavier

Praia do Xavier

Pequeno vilarejo de pescadores que proporcionam aos visitantes uma experiência única de cata de mariscos. Na comunidade são confeccionados artesanatos com escamas de Camurupim e conchas marinhas. Está localizada ao lado do Parque Eólico da Praia Formosa.

Pular para o conteúdo