- Camocim, Ceará, Brasil.
A Autarquia Municipal do Meio Ambiente é regulamentada pela lei municipal n° 1515/2021, de 09 de março de 2021, em que se constitui em autarquia municipal, dotada de personalidade jurídica de direito público, que dispõe de autonomia administrativa, financeira e patrimonial, tendo como finalidade a execução das políticas públicas relacionadas à conservação e manutenção do ambiente natural do município de Camocim. Atua como órgão licenciador e fiscalizador do meio ambiente e controle urbano, desenvolvendo projetos para o crescimento educacional e pessoal da população. É de sua responsabilidade o controle da poluição do ar, da água, visual e a sonora, com a realização de fiscalização continua.
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, EMBASADA NO FORMULÁRIO AUTODECLARATÓRIO – PROCESSO N° 20211209-003, PARA REGULARIZAÇÃO DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL “FARMÁCIA SANTO ANTÕNIO”, EM UMA ÁREA TOTAL DE 30,0M, NA RUA ANTONIO ZEFERINO VERAS, 503, LOJA A SÃO FRANCISCO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM/CE.
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, E,BASADA NO FORMULÁRIO AUTODECLARATÓRIO – PROCESSO N° 20211209-001, PARA REGULARIZAÇÃO DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL “REI DA BREJA” EM UMA ÁREA TOTAL DE 108,0M², ]NA RUA ANTONIO LIMA, 684, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM.
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, EMBASADA NO FORMULÃRIO AUTODECLARATÓRIO – PROCESSO N° 20211109-003, PARA PROJETO DE ARTESANATO – AQUISIÇÃO DE LINHAS, NA LOCALIDADE DE CORGUINHOS, S/N, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM/CE.
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, EMBASADA NO FORMULÃRIO AUTODECLARATÓRIO – PROCESSO N° 20211109-002, PARA PROJETO DE ARTESANATO-AQUISIÇÃO DE LINHAS, NA LOCALIDADE DE CORGUINHOS, S/N, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM/CE.
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, E,BASADA NO FORMULÃRIO AUTODECLARATÓRIO – PROCESSO N° 20211109-001, PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS (SEM ABATE) NAS COORDENADAS DE 02°58’49,58″S E 40°58’00,7″O, NA LOCALIDADE DE BOQUEIRÃO, S/N, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM.
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, EMBASADA NO FORMULÃRIO AUTODECLARATÓRIO – PROCESSO N° 20211109-001, PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS ( SEM ABATE ) – SUINOCULTURA, NAS COORDENADAS DE 02°58’49,58″S E 40° 58’00,7″O, NA LOCALIDADE DE BOQUEIRÃO, S/N, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM/CE.
O monumento que dá as boas vindas inexplicavelmente lindo. Foi idealizado para representar as potencialidades Turísticas da cidade. Um conjunto de velas dos barcos de pesca no meio de um espelho d’água, rodeado por uma calçada de pedra portuguesa e com marcadores com os nomes das praias locais, isso em meio a um jardim idealizado com muito bom gosto. A noite esse monumento se enche de cores com uma iluminação especial, quando é evidenciado sua fonte de águas.
