
- Camocim, Ceará, Brasil.
A Autarquia Municipal do Meio Ambiente é regulamentada pela lei municipal n° 1515/2021, de 09 de março de 2021, em que se constitui em autarquia municipal, dotada de personalidade jurídica de direito público, que dispõe de autonomia administrativa, financeira e patrimonial, tendo como finalidade a execução das políticas públicas relacionadas à conservação e manutenção do ambiente natural do município de Camocim. Atua como órgão licenciador e fiscalizador do meio ambiente e controle urbano, desenvolvendo projetos para o crescimento educacional e pessoal da população. É de sua responsabilidade o controle da poluição do ar, da água, visual e a sonora, com a realização de fiscalização continua.
A AMA
A Autarquia Municipal do Meio Ambiente é regulamentada pela lei municipal n° 1515/2021, de 09 de março de 2021, em que se constitui em autarquia municipal, dotada de personalidade jurídica de direito público, que dispõe de autonomia administrativa, financeira e patrimonial, tendo como finalidade a execução das políticas públicas relacionadas à conservação e manutenção do ambiente natural do município de Camocim. Atua como órgão licenciador e fiscalizador do meio ambiente e controle urbano, desenvolvendo projetos para o crescimento educacional e pessoal da população. É de sua responsabilidade o controle da poluição do ar, da água, visual e a sonora, com a realização de fiscalização continua.
MISSÃO DA AMA
Proteger e preservar o meio ambiente, implantando projetos e ações sustentáveis para o bem-estar da sociedade, com responsabilidade.
VISÃO DA AMA
Ser uma instituição reconhecida como referência local e regional em gestão ambiental sustentável, com ética, competência técnica e compromisso social.
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, EMBASADA NO FORMULÁRIO AUTODECL,ARATÓRIO – PROCESSO N° 202208300922 PARA PROJETO AGRÍCOLA DE SEQUEIRO SEM USO DE AGROTÓXICOS,PARA CONSTRUÇÃO DE CERCA DE ARAME FARPADO 200 METROS E REFORMA DE CERCA DE ARAME FARPADO 220METROS, NAS COORDENADAS DR 02°54’22,14″S E 40°45’01,04″O, NA LOCALIDADED DE LAGUINHO DA TORTA, S/N ZONA RURAL DO MUN ICÍPIO DE CAMOCIM/CE.
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO EOMPROMISSO, EMBASADA NO FORMULÁRIO AUTODECLARATÓRIO – PROCESSO Nº 202208300852 PARA PROJETO AGRÍCOLA DE SEQUERO SEM USO DE AGROTÓXICOS, PARA REFORMA DE CERCA DE ARAME FARPADO E LIMPEZA DE ÁREA DE CAJUEIRO, NAS COORDENADAS DE 03°02’07,97″S E 40°31’57,98″O, NA LOCALIDADE DE LAGOA COMPRIDA, S/N, ZONZ RURAL DO M UNICÍPIO DE CAMOCIM/CE.
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, EMBASADA NO FORMULÁRIO AUTODECL,ARATÓRIO – PROCESSO N° 202208300922 PARA PROJETO AGRÍCOLA DE SEQUEIRO SEM USO DE AGROTÓXICOS,PARA CONSTRUÇÃO DE CERCA DE ARAME FARPADO 300 METROS E LIMPEZA DE CAJUEIRO 1,5 HECTARES, NAS COORDENADAS DR 03°02’07,97″S E 40°31’57,98″O, NA LOCALIDADED DE LAGOA COMPRIDA, S/N ZONA RURAL DO MUN ICÍPIO DE CAMOCIM/CE.
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, EMBASADA NO FORMULÁRIO AUTO DECLARATÓRIO – PROCESSO N°20211222-004 , PARA PROJETO AGRICOLA SEQUEIRO (SEM USO DE AGROTÓXICO) – CONSTRUÇÃOL DE CASA DE FARINHA, NAS COORDENADAS DE FARINHA,NAS COORDENADAS DE 03°00′ 18,06″S E 40°53’23,47″O, NA LOCALIDADE DE CAFUNDÓ, S/N, ZONA RURAL DO UNICÍPIO DE CAMOCIM/CE.
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, EMBASADA NO FORMULÁRIO AUTODECLARATÓRIO – PROCESSO Nº20211222-004, LPARA PROJETO AGRÍCOOLA SEQUEIRO (SEM USO DE AGROTÓXICO) – PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE FARINHA, NAS COORDENADAS DE 03º00’18,06″S E 40º53’23,47″0, NA LOCALIDADE DE CAFUNDÓ, S/N, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM/CE.
LICENÇA AMBIENTAL POR ADEÃO E COMPROMISSO, EMBASADA NO FOPRMUJLÁRIO AUTODECLARATÓRIO – PROCESSO N° 20211222-003, PARA PROJETO AGRÍCOLA SEQUEIRO (SEM USO DE AGROTÓXICO) – AQUISIÇÃO DE UMA CARROÇA DE MADEIRA, UM BURRO PARA CONSUÇÃO E 200M DE CERCA DE ARAME FARPADO, NAS COORDENADAS DE 03°02’43,84″S E 40’58’07,02″O, NA LOCALIDADE DE ASSENTAMENTO JATOBÁ, S/N, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM/CE.
APA DA TATAJUBA
APA DO MACEIÓ
APA TESTA BRANCA
LEI 1162.11 PLANO DIRETOR LEI 1163.11 ORGANIZACAO TERRITORIAL
LEI 1164.11 SISTEMA VIARIO LEI 1164.11 USO E OCUPACAO DO SOLO PARTE I
LEI 1164.11 USO E OCUPACAO DO SOLO PARTE II
LEI 1166.11 CODIGO DE OBRAS E POSTURAS PARTE I
LEI 1166.11 CODIGODE OBRAS E POSTURAS PARTE II
LEI 1167.11 CODIGO AMBIENTAL
LEI DE CRIAÇÃO DA AMA
LEIS DE CRIAÇÃO E ALTERAÇÃO DO COMMA
Como o próprio nome diz “Barrinha” vem de uma formação avermelhada de barreiras oriundas do sangradouro do lago das Cangalhas que desemboca na praia. Suas areias brancas e vermelhas e um imenso coqueiral formam um visual todo especial. Fica a 21 km de Camocim e seu acesso deve ser feito de 4×4 ou bugre.
44.369.450/0001-21
(88) 3621-1666
diretor@ama.camocim.gov.br / procuradoria@ama.camocim.gov.br
8h às 14h, de segunda a sexta.
Rua Paissandu, 1550, Centro