- Camocim, Ceará, Brasil.
A Autarquia Municipal do Meio Ambiente é regulamentada pela lei municipal n° 1515/2021, de 09 de março de 2021, em que se constitui em autarquia municipal, dotada de personalidade jurídica de direito público, que dispõe de autonomia administrativa, financeira e patrimonial, tendo como finalidade a execução das políticas públicas relacionadas à conservação e manutenção do ambiente natural do município de Camocim. Atua como órgão licenciador e fiscalizador do meio ambiente e controle urbano, desenvolvendo projetos para o crescimento educacional e pessoal da população. É de sua responsabilidade o controle da poluição do ar, da água, visual e a sonora, com a realização de fiscalização continua.
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, EMBASADA NO FORMULÁRIO AUTODECLARATÓRIO – PROCESSO Nº 202210071228 PARA PROJETO AGRÍCOLA DE SEQUEIRO SEM USO DE AGROTÓXICOS, PARA CONSTRUÇÃO DE 400M DE CERCA DE ARAME FARPADO ENTRE MOURÕES E PÉS DE MADEIRA, NAS COORDENADAS DE 02º53’34,5″S E 40º40’14,87″O, NA LOCALIDADE DE LAGO GRANDE, S/N, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM/CE.
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, EMBASADA NO FORMULÁRIO AUTODECLARATÓRIO – PROCESSO Nº 202209280816 PARA PROJETO AGRÍCOLA DE SEQUEIRO SEM USO DE AGROTÓXICOS, PARA REFORMA DE 100M DE CERCA DE ARAME FARPADO E LIMPEZA DE ÁREA DE CAJUEIRO DE 5 HA, NAS COORDENADAS DE 03º02’43,84″S E 40º58’07,02″O, NA LOCALIDADE DE TABOCAL, S/N, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM/CE.
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, EMBASADA NO FORMULÁRIO AUTODECL,ARATÓRIO – PROCESSO N° 202208300922 PARA PROJETO AGRÍCOLA DE SEQUEIRO SEM USO DE AGROTÓXICOS,PARA CONSTRUÇÃO DE CERCA DE ARAME FARPADO 200 METROS E REFORMA DE CERCA DE ARAME FARPADO 220METROS, NAS COORDENADAS DR 02°54’22,14″S E 40°45’01,04″O, NA LOCALIDADED DE LAGUINHO DA TORTA, S/N ZONA RURAL DO MUN ICÍPIO DE CAMOCIM/CE.
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, EMBASADA NO FORMULÁRIO AUTODECLARATÓRIO – PROCESSO Nº 202208300822, PARA PROJETO AGBRÍCOLA DE SEQUEIRO ( SEM USO DE AGROTÓXICO) – PARA CONSTRUÇÃO DE CERCA DE ARAME FARPADO 220M, NAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS 02°54’22,14″S E 40°45’01,04″O, NA LOCALIDADE DE LAGUINHO DA TORTA, S/N ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE CAMOCIM/CE.
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO EOMPROMISSO, EMBASADA NO FORMULÁRIO AUTODECLARATÓRIO – PROCESSO Nº 202208300852 PARA PROJETO AGRÍCOLA DE SEQUERO SEM USO DE AGROTÓXICOS, PARA REFORMA DE CERCA DE ARAME FARPADO E LIMPEZA DE ÁREA DE CAJUEIRO, NAS COORDENADAS DE 03°02’07,97″S E 40°31’57,98″O, NA LOCALIDADE DE LAGOA COMPRIDA, S/N, ZONZ RURAL DO M UNICÍPIO DE CAMOCIM/CE.
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, EMBASADA NO FORMULÁRIO AUTODECL,ARATÓRIO – PROCESSO N° 202208300922 PARA PROJETO AGRÍCOLA DE SEQUEIRO SEM USO DE AGROTÓXICOS,PARA CONSTRUÇÃO DE CERCA DE ARAME FARPADO 300 METROS E LIMPEZA DE CAJUEIRO 1,5 HECTARES, NAS COORDENADAS DR 03°02’07,97″S E 40°31’57,98″O, NA LOCALIDADED DE LAGOA COMPRIDA, S/N ZONA RURAL DO MUN ICÍPIO DE CAMOCIM/CE.
A Ilha da Testa Branca, também conhecida como Ilha do Amor, localiza-se em frente à cidade. Contém manguezais, dunas e praias, os belíssimos espelhos d’água no período das chuvas, sendo muito visitada por banhistas e por apreciadores da culinária regional. O acesso é através de balsas que cruzam o rio Coreaú. Da ilha tem-se uma bucólica visão da cidade, com casas à beira mar, os barcos ancorados próximo à borda da calçada que margeia o rio, as falésias avermelhadas e os coqueirais emoldurados pelo lindo céu azul.
