- Camocim, Ceará, Brasil.
A Autarquia Municipal do Meio Ambiente é regulamentada pela lei municipal n° 1515/2021, de 09 de março de 2021, em que se constitui em autarquia municipal, dotada de personalidade jurídica de direito público, que dispõe de autonomia administrativa, financeira e patrimonial, tendo como finalidade a execução das políticas públicas relacionadas à conservação e manutenção do ambiente natural do município de Camocim. Atua como órgão licenciador e fiscalizador do meio ambiente e controle urbano, desenvolvendo projetos para o crescimento educacional e pessoal da população. É de sua responsabilidade o controle da poluição do ar, da água, visual e a sonora, com a realização de fiscalização continua.
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, EMBASADA NO FORMULÁRIO AUTODECL,ARATÓRIO – PROCESSO N° 202208300922 PARA PROJETO AGRÍCOLA DE SEQUEIRO SEM USO DE AGROTÓXICOS,PARA CONSTRUÇÃO DE CERCA DE ARAME FARPADO 200 METROS E REFORMA DE CERCA DE ARAME FARPADO 220METROS, NAS COORDENADAS DR 02°54’22,14″S E 40°45’01,04″O, NA LOCALIDADED DE LAGUINHO DA TORTA, S/N ZONA RURAL DO MUN ICÍPIO DE CAMOCIM/CE.
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO EOMPROMISSO, EMBASADA NO FORMULÁRIO AUTODECLARATÓRIO – PROCESSO Nº 202208300852 PARA PROJETO AGRÍCOLA DE SEQUERO SEM USO DE AGROTÓXICOS, PARA REFORMA DE CERCA DE ARAME FARPADO E LIMPEZA DE ÁREA DE CAJUEIRO, NAS COORDENADAS DE 03°02’07,97″S E 40°31’57,98″O, NA LOCALIDADE DE LAGOA COMPRIDA, S/N, ZONZ RURAL DO M UNICÍPIO DE CAMOCIM/CE.
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, EMBASADA NO FORMULÁRIO AUTODECL,ARATÓRIO – PROCESSO N° 202208300922 PARA PROJETO AGRÍCOLA DE SEQUEIRO SEM USO DE AGROTÓXICOS,PARA CONSTRUÇÃO DE CERCA DE ARAME FARPADO 300 METROS E LIMPEZA DE CAJUEIRO 1,5 HECTARES, NAS COORDENADAS DR 03°02’07,97″S E 40°31’57,98″O, NA LOCALIDADED DE LAGOA COMPRIDA, S/N ZONA RURAL DO MUN ICÍPIO DE CAMOCIM/CE.
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, EMBASADA NO FORMULÁRIO AUTO DECLARATÓRIO – PROCESSO N°20211222-004 , PARA PROJETO AGRICOLA SEQUEIRO (SEM USO DE AGROTÓXICO) – CONSTRUÇÃOL DE CASA DE FARINHA, NAS COORDENADAS DE FARINHA,NAS COORDENADAS DE 03°00′ 18,06″S E 40°53’23,47″O, NA LOCALIDADE DE CAFUNDÓ, S/N, ZONA RURAL DO UNICÍPIO DE CAMOCIM/CE.
LICENÇA AMBIENTAL POR ADEÃO E COMPROMISSO, EMBASADA NO FOPRMUJLÁRIO AUTODECLARATÓRIO – PROCESSO N° 20211222-003, PARA PROJETO AGRÍCOLA SEQUEIRO (SEM USO DE AGROTÓXICO) – AQUISIÇÃO DE UMA CARROÇA DE MADEIRA, UM BURRO PARA CONSUÇÃO E 200M DE CERCA DE ARAME FARPADO, NAS COORDENADAS DE 03°02’43,84″S E 40’58’07,02″O, NA LOCALIDADE DE ASSENTAMENTO JATOBÁ, S/N, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM/CE.
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, EMBASADA NO FORMULÁRIO AUTODECLARATÓRIO – PROCESSO N° 20211209-003, PARA REGULARIZAÇÃO DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL “FARMÁCIA SANTO ANTÕNIO”, EM UMA ÁREA TOTAL DE 30,0M, NA RUA ANTONIO ZEFERINO VERAS, 503, LOJA A SÃO FRANCISCO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM/CE.
O monumento que dá as boas vindas inexplicavelmente lindo. Foi idealizado para representar as potencialidades Turísticas da cidade. Um conjunto de velas dos barcos de pesca no meio de um espelho d’água, rodeado por uma calçada de pedra portuguesa e com marcadores com os nomes das praias locais, isso em meio a um jardim idealizado com muito bom gosto. A noite esse monumento se enche de cores com uma iluminação especial, quando é evidenciado sua fonte de águas.
