- Camocim, Ceará, Brasil.
A Autarquia Municipal do Meio Ambiente é regulamentada pela lei municipal n° 1515/2021, de 09 de março de 2021, em que se constitui em autarquia municipal, dotada de personalidade jurídica de direito público, que dispõe de autonomia administrativa, financeira e patrimonial, tendo como finalidade a execução das políticas públicas relacionadas à conservação e manutenção do ambiente natural do município de Camocim. Atua como órgão licenciador e fiscalizador do meio ambiente e controle urbano, desenvolvendo projetos para o crescimento educacional e pessoal da população. É de sua responsabilidade o controle da poluição do ar, da água, visual e a sonora, com a realização de fiscalização continua.
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, EMBASADA NO FORMULÁRIO AUTODECLARATÓRIO – PROCESSO Nº 202212151217, PARA PROJETO AGRÍCOLA DE SEQUEIRO SEM USO DE AGROTÓXICOS, REFORMADE CERCAE ARAME FARPADO 450M E LIMPEZA DE 2,5 HA E CAJUEIRO, NAS COORDENADAS DE 02°52’55,9″S E 40°42’10,81″O, NA LOCALIDADE DE LAGUINHO DA TORTA, S/N, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM/CE.
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, EMBASADA NO FORMULÁRIO AUTODECLARATÓRIO – PROCESSO Nº 202212120814, PARA PROJETO AGRÍCOLA DE SEQUEIRO SEM USO DE AGROTÓXICOS, REFORMA DE CERCA DE ARAME FARPADO 400 M E LIMPEZA DE 1 HA, NAS COORDENADAS DE 02°58’58,72″S E 40°38’07,55″O, NA LOCALIDADE DE MURUJUBA, S/N, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM/CE.
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, EMBASADA NO FORMULÁRIO AUTODECLARATÓRIO – PROCESSO Nº 202212081140, PARA PROJETO AGRÍCOLA DE SEQUEIRO SEM USO DE AGROTÓXICOS, AQUISIÇÃO DE MATRIZ CAPRINA MESTIÇA APTIDÃO DE CORTE, AQUISIÇÃO DE REPRODUTOR CAPRINO APTIDÃO CORTE E AQUISIÇÃO DE 10 (DEZ) SACOS DE MILHO (SACOS DE 50 KGS), NAS COORDENADAS DE 02°59’36,91″S E 40°3117,24″O NA LOCALIDADE DE POVOADO SÃO MIGUEL, S/N, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM/CE.
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO EMBASADA NO FORMULÁRIO Nº 20220615-1018, PARA FUNCIONAMENTO DE UMA LANCHONETE E PIZZARIA, DENOMINADA CASA DA PIZZA DENTRO DE UMA ÁREA TOTAL DE 75 M², NO ENDEREÇO MENCIONADO ACIMA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM/CE.
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, EMBASADA NO FORMULÁRIO AUTODECLARATÓRIO – PROCESSO Nº 20221202-1002, PROJETO PARA PESCADOR ARTESANAL,REFORMA DE CANOA A MOTOR 9,36 METROS, RUA TRAVESSA BOA VISTA, S/N, BAIRRO RODAGEM DO LAGO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM/CE.
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, EMBASADA NO FORMULÁRIO AUTODECLARATÓRIO – PROCESSO Nº 202212071001, PARA PROJETO AGRÍCOLA DE SEQUEIRO SEM USO DE AGROTÓXICO, COSNTRUÇÃODE CERCA DE MADEIRA 1 M ENTRE ESTACAS 300 M E PREPARO DE 1 HA PARA PLANTIO DE MANDIOCA, NAS COORDENADAS DE 02°57’00,57″S E 40°37’44,04″O, NA LOCALIDADE DE BURITI, S/N, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM/CE.
Fica a margem do Rio Guriú, transponível por balsa e canoa. Neste local o turista realiza o famoso passeio para observação do cavalo marinho e conhece a Trilha do Mangue do Guriú, local famoso já nacionalmente por sua paisagem exuberante com raízes secas de mangue adornadas com balanços típicos do local, onde os visitantes produzem fotos inusitadas.