- Camocim, Ceará, Brasil.
A Autarquia Municipal do Meio Ambiente é regulamentada pela lei municipal n° 1515/2021, de 09 de março de 2021, em que se constitui em autarquia municipal, dotada de personalidade jurídica de direito público, que dispõe de autonomia administrativa, financeira e patrimonial, tendo como finalidade a execução das políticas públicas relacionadas à conservação e manutenção do ambiente natural do município de Camocim. Atua como órgão licenciador e fiscalizador do meio ambiente e controle urbano, desenvolvendo projetos para o crescimento educacional e pessoal da população. É de sua responsabilidade o controle da poluição do ar, da água, visual e a sonora, com a realização de fiscalização continua.
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, EMBASADA NO FORMULÁRIO AUTODECLARATÓRIO – PROCESSO Nº 202212151217, PARA PROJETO AGRÍCOLA DE SEQUEIRO SEM USO DE AGROTÓXICOS, REFORMADE CERCAE ARAME FARPADO 450M E LIMPEZA DE 2,5 HA E CAJUEIRO, NAS COORDENADAS DE 02°52’55,9″S E 40°42’10,81″O, NA LOCALIDADE DE LAGUINHO DA TORTA, S/N, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM/CE.
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, EMBASADA NO FORMULÁRIO AUTODECLARATÓRIO – PROCESSO Nº 202212120814, PARA PROJETO AGRÍCOLA DE SEQUEIRO SEM USO DE AGROTÓXICOS, REFORMA DE CERCA DE ARAME FARPADO 400 M E LIMPEZA DE 1 HA, NAS COORDENADAS DE 02°58’58,72″S E 40°38’07,55″O, NA LOCALIDADE DE MURUJUBA, S/N, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM/CE.
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, EMBASADA NO FORMULÁRIO AUTODECLARATÓRIO – PROCESSO Nº 202212081140, PARA PROJETO AGRÍCOLA DE SEQUEIRO SEM USO DE AGROTÓXICOS, AQUISIÇÃO DE MATRIZ CAPRINA MESTIÇA APTIDÃO DE CORTE, AQUISIÇÃO DE REPRODUTOR CAPRINO APTIDÃO CORTE E AQUISIÇÃO DE 10 (DEZ) SACOS DE MILHO (SACOS DE 50 KGS), NAS COORDENADAS DE 02°59’36,91″S E 40°3117,24″O NA LOCALIDADE DE POVOADO SÃO MIGUEL, S/N, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM/CE.
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO EMBASADA NO FORMULÁRIO Nº 20220615-1018, PARA FUNCIONAMENTO DE UMA LANCHONETE E PIZZARIA, DENOMINADA CASA DA PIZZA DENTRO DE UMA ÁREA TOTAL DE 75 M², NO ENDEREÇO MENCIONADO ACIMA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM/CE.
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, EMBASADA NO FORMULÁRIO AUTODECLARATÓRIO – PROCESSO Nº 20221202-1002, PROJETO PARA PESCADOR ARTESANAL,REFORMA DE CANOA A MOTOR 9,36 METROS, RUA TRAVESSA BOA VISTA, S/N, BAIRRO RODAGEM DO LAGO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM/CE.
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, EMBASADA NO FORMULÁRIO AUTODECLARATÓRIO – PROCESSO Nº 202212071001, PARA PROJETO AGRÍCOLA DE SEQUEIRO SEM USO DE AGROTÓXICO, COSNTRUÇÃODE CERCA DE MADEIRA 1 M ENTRE ESTACAS 300 M E PREPARO DE 1 HA PARA PLANTIO DE MANDIOCA, NAS COORDENADAS DE 02°57’00,57″S E 40°37’44,04″O, NA LOCALIDADE DE BURITI, S/N, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM/CE.
Situada no litoral oeste de Camocim esse atrativo turístico fica no meio das dunas, com um cenário característico da região. Água doce, sol, barracas com comidas típicas da região, proporcionando ao visitante experiências de como se divertir com a expectativa de contemplar a natureza quase intocável. Seu acesso é feito com veículos 4×4 ou bugres.
