- Camocim, Ceará, Brasil.
Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.
Acrescenta dispositivos à Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, a fim de determinar a disponibilização, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º , no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências.
A Ilha da Testa Branca, também conhecida como Ilha do Amor, localiza-se em frente à cidade. Contém manguezais, dunas e praias, os belíssimos espelhos d’água no período das chuvas, sendo muito visitada por banhistas e por apreciadores da culinária regional. O acesso é através de balsas que cruzam o rio Coreaú. Da ilha tem-se uma bucólica visão da cidade, com casas à beira mar, os barcos ancorados próximo à borda da calçada que margeia o rio, as falésias avermelhadas e os coqueirais emoldurados pelo lindo céu azul.
