- Camocim, Ceará, Brasil.
Lei 13.460, de 26 de junho de 2017.(Proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública)
Aqui na Carta de Serviços ao Cidadão você dispõe das informações necessárias sobre os serviços prestados pela Prefeitura Municipal de Camocim: documentos necessários, o como fazer, o link de acesso ao serviço, o tempo médio para conclusão e a base legal de sua solicitação. A Carta de Serviços ao Cidadão é um documento elaborado que visa informar aos cidadãos quais os serviços prestados, como acessar e obter esses serviços e quais são os compromissos com o atendimento e os padrões de atendimento estabelecidos.
Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública.
O monumento que dá as boas vindas inexplicavelmente lindo. Foi idealizado para representar as potencialidades Turísticas da cidade. Um conjunto de velas dos barcos de pesca no meio de um espelho d’água, rodeado por uma calçada de pedra portuguesa e com marcadores com os nomes das praias locais, isso em meio a um jardim idealizado com muito bom gosto. A noite esse monumento se enche de cores com uma iluminação especial, quando é evidenciado sua fonte de águas.
