- Camocim, Ceará, Brasil.
Lei 13.460, de 26 de junho de 2017.(Proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública)
Aqui na Carta de Serviços ao Cidadão você dispõe das informações necessárias sobre os serviços prestados pela Prefeitura Municipal de Camocim: documentos necessários, o como fazer, o link de acesso ao serviço, o tempo médio para conclusão e a base legal de sua solicitação. A Carta de Serviços ao Cidadão é um documento elaborado que visa informar aos cidadãos quais os serviços prestados, como acessar e obter esses serviços e quais são os compromissos com o atendimento e os padrões de atendimento estabelecidos.
Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública.
Grande lago de água doce rodeada de dunas brancas formando um cenário ideal para prática de atividades como: kitesurf, windsurf, pedalinho, stand up peadle, esquibunda e passeio de canoa. Com excelentes barracas de praia, com serviços diferenciados como o relaxante balançar de rede na lagoa, com deliciosos pratos de frutos do mar, apresentado “in natura” aos clientes.