- Camocim, Ceará, Brasil.
Lei 13.460, de 26 de junho de 2017.(Proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública)
Aqui na Carta de Serviços ao Cidadão você dispõe das informações necessárias sobre os serviços prestados pela Prefeitura Municipal de Camocim: documentos necessários, o como fazer, o link de acesso ao serviço, o tempo médio para conclusão e a base legal de sua solicitação. A Carta de Serviços ao Cidadão é um documento elaborado que visa informar aos cidadãos quais os serviços prestados, como acessar e obter esses serviços e quais são os compromissos com o atendimento e os padrões de atendimento estabelecidos.
Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública.
Localiza-se em frente a sede da cidade, no encontro do rio com o mar. É uma reserva natural com belo cenário para passeios de barco, prática de Windsurf, pesca esportiva e observação dos preservados manguezais, fauna e flora da região, destacando-se a garça azul, espécie em extinção além de caranguejos e aves marinhas.