- Camocim, Ceará, Brasil.
Lei 13.460, de 26 de junho de 2017.(Proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública)
Aqui na Carta de Serviços ao Cidadão você dispõe das informações necessárias sobre os serviços prestados pela Prefeitura Municipal de Camocim: documentos necessários, o como fazer, o link de acesso ao serviço, o tempo médio para conclusão e a base legal de sua solicitação. A Carta de Serviços ao Cidadão é um documento elaborado que visa informar aos cidadãos quais os serviços prestados, como acessar e obter esses serviços e quais são os compromissos com o atendimento e os padrões de atendimento estabelecidos.
Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública.
Situada entre a Praia do Farol do Trapiá e a Praia de Maceió é um dos locais preferidos daqueles que praticam esportes náuticos devido sua excelente condição de vento. Seguindo-se pela orla marítima são 12 km da sede até a praia. Sua tranquilidade, belezas pouca explorada e ventos fortes faz seu diferencial.