- Camocim, Ceará, Brasil.
Lei 13.460, de 26 de junho de 2017.(Proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública)
Aqui na Carta de Serviços ao Cidadão você dispõe das informações necessárias sobre os serviços prestados pela Prefeitura Municipal de Camocim: documentos necessários, o como fazer, o link de acesso ao serviço, o tempo médio para conclusão e a base legal de sua solicitação. A Carta de Serviços ao Cidadão é um documento elaborado que visa informar aos cidadãos quais os serviços prestados, como acessar e obter esses serviços e quais são os compromissos com o atendimento e os padrões de atendimento estabelecidos.
Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública.
É um balneário de águas doces abastecido pelas chuvas. Essa opção de lazer é muito apreciada pelos moradores da cidade que utilizam tanto a estrutura de barracas que margeiam o lago como as áreas naturais, embaixo dos inúmeros cajueiros onde podem realizar piqueniques e churrascos. Um lazer muito agradável quando o contato com a natureza, com as águas limpas e o clima de verão são suas maiores características. Atração de fácil acesso e bem sinalizada.
