- Camocim, Ceará, Brasil.
Lei Complementar Nº 101 (Transparência) – Lei complementar Nº 131 (Transparência) – Lei Nº 12.527 (Acesso à Informação)
Sistema de Informação Ao Cidadão
Criticas, Denuncias, Duvidas, Elogios e Sugestões
Sistema Presencial de Informação Ao Cidadão
Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.
Acrescenta dispositivos à Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, a fim de determinar a disponibilização, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º , no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências.
A princípio, o Píer de Camocim foi construído para trazer mais conforto e segurança no embarque e desembarque de passageiros, que utilizam as lanchas tanto para o Turismo como para deslocarem-se para comunidades interioranas do município, mas a beleza de sua estrutura o tornou rapidamente uma nova atração turística. Os munícipes e visitantes são contemplados com um lindo nascer do sol e uma apaixonante lua cheia, tornando este local uma parada obrigatória para o registro de uma linda foto.