A Secretaria Municipal da Educação é responsável pela formulação, coordenação e execução das políticas educacionais no âmbito municipal, assegurando o direito à educação de qualidade, competindo-lhe o planejamento e a gestão das instituições de ensino, a implementação de programas pedagógicos, a formação dos profissionais da educação, a supervisão das diretrizes educacionais, a promoção da inclusão escolar, a articulação com a comunidade, a gestão de recursos financeiros e materiais e a avaliação do sistema educacional, sempre visando à melhoria contínua do ensino e ao desenvolvimento integral dos alunos.