DECRETO N° 0711001/2020 – PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Até o dia 19 de julho de 2020, ficam prorrogadas, no Município de Camocim, na forma e condições estabelecidas neste Decreto, as medidas de isolamento social previstas no Decreto Municipal n° 0621001/2020, de 21 de junho de 2020 (Fase de Transição). Confira a integra do decreto: DECRETO
DECRETO N° 0709001/2020 – REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N° 0503001/2020, DE 03 DE MAIO DE 2020, QUE INSTITUI BARREIRA SANITÁRIA PARA ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, DISCIPLINA O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS RELATIVOS AO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL NO TERRITÓRIO DE CAMOCIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A partir de 10 de julho de 2020, os prestadores do serviço de transporte intermunicipal ao adentrarem no território do município ou que tenham como local de partida a Cidade de Camocim, devem operar em estrita conformidade com as orientações das autoridades da saúde, buscando garantir a todos os envolvidos na operação condições ideais de […]
DECRETO N° 0705001/2020 – PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Até o dia 12 de julho de 2020, ficam prorrogadas, no Município de Camocim, na forma e condições estabelecidas neste Decreto, as medidas de isolamento social previstas no Decreto Municipal n° 0621001/2020, de 21 de junho de 2020 (Fase de Transição), e no Decreto Estadual nº 33.608, de 30 de maio de 2020 (Fase de […]
DECRETO N° 0628001/2020 – PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Até o dia 05 de julho de 2020, ficam prorrogadas, no Município de Camocim, na forma e condições estabelecidas neste Decreto, as medidas de isolamento social previstas no Decreto Municipal n° 0621001/2020, de 21 de junho de 2020 (Fase de Transição), e no Decreto Estadual nº 33.608, de 30 de maio de 2020 (Fase de […]
DECRETO N° 0621001/2020 – PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Como medida de enfrentamento a pandemia do novo coronavírus, ficam prorrogadas, até 28 de junho de 2020, no Município de Camocim/CE, as medidas de isolamento social conforme disposições contidas no Decreto Municipal n° 0320001/2020, de 20 de março de 2020, e alterações posteriores, no Decreto Estadual n.° 33.519, de 19 de março de 2020, no […]
PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Até 21 de junho de 2020, fica prorrogada, no Município de Camocim, na forma prevista no Decreto Municipal n° 0531001/2020, de 31 de maio de 2020, e no Decreto Estadual nº 33.574, de 05 de maio de 2020, a política de isolamento social rígido para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, consistente no controle […]
PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fica prorrogada até 14 de junho de 2020, no Município de Camocim, na forma prevista no Decreto Municipal n° 0531001/2020, de 31 de maio de 2020, a política de isolamento social rígido para o enfrentamento da pandemia, consistente no controle da circulação de pessoas e veículos nos espaços e vias públicas, objetivando reduzir a velocidade […]
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Este Decreto dispõe sobre medidas gerais de contenção à disseminação da COVID-19 e institui, no município de Camocim, no período de 01 a 07 de junho de 2020, a política de isolamento social rígido para o enfrentamento da pandemia, consistente no controle da circulação de pessoas e veículos nos espaços e vias públicas, objetivando reduzir […]
DECRETO N° 0520002/2020 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CONCESSÃO DE DESCONTO PERCENTUAL DA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO PARA USUÁRIOS DA ZONA URBANA, PROIBIÇÃO DE SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA DURANTE A PANDEMIA, E CONCESSÃO DE ISENÇÃO DA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO PARA USUÁRIOS DA ZONA RURAL, DURANTE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE DECRETADA PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PARA ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Fica prorrogada a redução percentual de 20% (vinte por cento) sobre a tarifa de água e esgoto do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), prevista no Decreto Municipal n° 0320003/2020, de 20 de março de 2020, para todos os usuários urbanos que consumirem até 10 (dez) metros cúbicos de água por mês. Confira a […]