EDITAL DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 002/2025 – CONCURSO PÚBLICO 001/2024 e 002/2024

15/01/2026

PORTARIA Nº 0112001/2026, DE 12 DE JANEIRO DE 2026.

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – COMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/01/2026

DECRETO N° 0102001/2026, DE 02 DE JANEIRO DE 2026

REGULAMENTA OS DIAS DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/01/2026

DECRETO N° 1230001/2025, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 02 DE JAN...
30/12/2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 002/2025 – CONCURSO PÚBLICO 001/2024 e 002/2024

1ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NOS CONCURSOS PÚBLICOS REGIDOS PELOS EDITAIS Nº 001/2024 E Nº 002/2024 PARA SUB...
29/12/2025

DECRETO N° 1229001/2025, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025.

ESTABELECE NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DE SOM AUTOMOTIVO NA PRAIA DO FAROL DURANTE O RÉVEILLON 2026, NOS TERMOS DA LEI...
29/12/2025
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