- Camocim, Ceará, Brasil.
Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.
Acrescenta dispositivos à Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, a fim de determinar a disponibilização, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º , no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências.
Localizada no lado leste do município, entre Camocim e Jericoacoara, a Praia da Tatajuba é um dos mais belos paraísos tropicais do Nordeste, cenário preferido por praticantes do Kitesurf vindos de vários lugares do mundo.
O Morro Branco existente no lugar conhecida como Duna do Funil é uma das dunas mais altas do litoral cearense e proporciona aos seus visitantes o “esquibunda”, uma prática com aventura e adrenalina. A partir de Camocim o percurso até Tatajuba pode ser feito pela orla marítima, cruzando-se a foz do rio Coreaú e também pela estrada CE085.
