- Camocim, Ceará, Brasil.
Ficam isentos do pagamento da tarifa mensal (remuneração) paga ao poder público municipal, pelo prazo de 60 (sessenta dias) dias, todos os concessionários e permissionários de serviços públicos, incluindo os boxes, os quiosques, as bancas, o restaurante da rodoviária e o hotel municipal.
Confira a integra do decreto municipal:
É um balneário de águas doces abastecido pelas chuvas. Essa opção de lazer é muito apreciada pelos moradores da cidade que utilizam tanto a estrutura de barracas que margeiam o lago como as áreas naturais, embaixo dos inúmeros cajueiros onde podem realizar piqueniques e churrascos. Um lazer muito agradável quando o contato com a natureza, com as águas limpas e o clima de verão são suas maiores características. Atração de fácil acesso e bem sinalizada.