- Camocim, Ceará, Brasil.
A EXMA. PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, Sra. MONICA GOMES AGUIAR, no uso de suas atribuições legais e competências, com fundamento no art. 66, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal; e
CONSIDERANDO que a construção do Sistema Único de Saúde – SUS é um processo de responsabilidade do Estado e da sociedade;
CONSIDERANDO que a participação da comunidade no Controle Social do SUS é princípio a ser obedecido em conformidade ao § 8 do art.7° da Lei 8.080 de 19 de setembro de 1990;
CONSIDERANDO que a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde -SUS é um direito garantido pela Lei 8.142 de 28 de dezembro de 1990;
CONSIDERANDO a convocação a 8ª Conferência Estadual de Saúde, a realizar-se nos dias 26 e 27de Junho de 2019 em Fortaleza – Ceará.
Segue Link do Decreto: DECRETO 0408001.19 CONFERENCIA DA SAUDE
Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Camocim
O monumento que dá as boas vindas inexplicavelmente lindo. Foi idealizado para representar as potencialidades Turísticas da cidade. Um conjunto de velas dos barcos de pesca no meio de um espelho d’água, rodeado por uma calçada de pedra portuguesa e com marcadores com os nomes das praias locais, isso em meio a um jardim idealizado com muito bom gosto. A noite esse monumento se enche de cores com uma iluminação especial, quando é evidenciado sua fonte de águas.
