DECRETO N° 1016001/2026, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026.
INSTITUI O COMITÉ ESTRATÉGICO
MUNICIPAL DA POLITICA MUNICIPAL DE
ALFABETIZAÇÃO DE CAMOCIM-CE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/10/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2026
DISPÕE SOBRE O PROCESSO ELEITORAL
PARA ESCOLHA DE REPRESENTANTES DAS
ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA
COMPOR O CONS...
27/10/2026
DECRETO Nº 1016001/2026, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA
30 DE OUTUBRO DE 2026, EM RAZÃO DA TRANSFERÊNCIA
DAS COMEMORAÇÕES DO DIA D...
16/10/2026
DECRETO Nº 1004001/2026, DE 04 DE OUTUBRO DE 2026.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA
05 DE OUTUBRO DE 2026 (SEGUNDA-FEIRA) PARA OS
AGENTES PÚBLICOS DA ADMINIST...
04/10/2026
RESULTADO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026-SECULT – FOMENTO ÀS ARTES VISUAIS DE CAMOCIM, COM RECURSOS DA LEI Nº 14.399/2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB)
02/10/2026
RESULTADO FINAL APÓS FASE RECURSAL DA ETAPA DE ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026-SECULT – FOMENTO ÀS ARTES VISUAIS DE CAMOCIM, COM RECURSOS DA LEI Nº 14.399/2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB)
