- Camocim, Ceará, Brasil.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM, por meio da SECRETARIA DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS – SEMCONSP, vem esclarecer à população acerca dos fatos ocorridos na Igreja Nossa Senhora de Lourdes, no dia 21/04/2019, às 19h00min, referente ao fornecimento de energia elétrica, durante a realização do Festejo de Nossa Senhora de Lourdes realizado na Praça da referida Igreja.
É de conhecimento público que a Resolução Normativa n° 414, de 09 de setembro de 2010, transferiu a responsabilidade pela manutenção dos ativos de iluminação pública aos Municípios.
No entanto, o fornecimento de energia permanece integralmente sob a responsabilidade exclusiva das concessionárias de energia elétrica, no caso do Estado do Ceará a empresa ENEL.
Dessa forma, necessário ressaltar que uma iluminação pública de qualidade depende essencialmente do fornecimento de energia suficiente para que as lâmpadas funcionem em sua plenitude.
Nesse sentido, inicialmente informa a Secretaria que, no momento do evento, houve uma oscilação no fornecimento de energia elétrica, de inteira responsabilidade da ENEL.
Informa que a oscilação no fornecimento de energia (queda de energia) foi momentânea e sem maiores prejuízos ao evento religioso, ocorrendo apenas o comprometimento temporário de uma parte da iluminação pública da Praça.
Informa ainda que, sabendo da realização do evento a SEMCONSP em conjunto com a empresa B&Q efetuou na última quinta-feira, 18/04/2019, uma manutenção preventiva no local para evitar possíveis transtornos.
Cabe registrar que a SEMCONSP encaminhou ofício à empresa ENEL noticiando o fato para requerer providências.
Pelo exposto, se faz necessário esclarecer à população que não houve nenhuma negligência por parte do Poder Público Municipal, tendo em vista que a SEMCONSP tomou todas as medidas preventivas necessárias ao bom funcionamento da iluminação na Praça da Igreja Nossa Senhora de Lourdes durante o evento em destaque, tendo ainda encaminhado técnicos ao local.
SECRETARIA DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS
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