- Camocim, Ceará, Brasil.
Lei Complementar Nº 101 (Transparência) – Lei complementar Nº 131 (Transparência) – Lei Nº 12.527 (Acesso à Informação)
Sistema de Informação Ao Cidadão
Criticas, Denuncias, Duvidas, Elogios e Sugestões
Sistema Presencial de Informação Ao Cidadão
Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.
Acrescenta dispositivos à Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, a fim de determinar a disponibilização, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º , no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências.
Pequeno vilarejo de pescadores que proporcionam aos visitantes uma experiência única de cata de mariscos. Na comunidade são confeccionados artesanatos com escamas de Camurupim e conchas marinhas. Está localizada ao lado do Parque Eólico da Praia Formosa.
